Pescadores de São João da Barra devem ficar atentos aos prazos do Seguro-Defeso. Datas variam conforme a espécie e começam em outubro.
A comunidade pesqueira de São João da Barra deve ficar atenta aos novos períodos para solicitar o Seguro-Defeso Federal. As datas mudam conforme a espécie capturada e o tipo de defeso.
Para os pescadores que atuam em rios e lagoas, o período para solicitar o benefício da Piracema será de 1º de outubro a 30 de novembro. A regra é destinada à pesca de espécies de água doce.
Já os pescadores que trabalham com a captura de camarões de água salgada terão de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2027 para apresentar o pedido do benefício.
Documentos necessários para solicitar o benefício
Os pescadores cadastrados e regularizados devem procurar a Colônia de Pesca Z-2, em Atafona. O atendimento ocorre das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.
O endereço é Rua Nossa Senhora da Penha, 58, em Atafona, segundo distrito de São João da Barra. Atualmente, pouco mais de 600 pescadores estão cadastrados e legalizados para o procedimento.
Para solicitar o benefício, é necessário apresentar a senha do gov.br, Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.
Também são exigidos o Registro Geral da Pesca (RGP) renovado e os comprovantes atuais das guias do eSocial pagas. O pescador deve ainda estar com as guias da Colônia de Pescadores Z-2 quitadas e o CadÚnico atualizado.
Benefício varia conforme o período de defeso
O Seguro-Defeso assegura ao pescador que atende aos requisitos o pagamento de um salário mínimo por mês durante o período em que a atividade de pesca fica suspensa.
Para os trabalhadores da pesca de água doce, o benefício é pago durante quatro meses. No caso dos pescadores de camarão, o pagamento ocorre por três meses.
Segundo o secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Cláudio Márcio Gomes Martins, a atenção aos períodos de solicitação é necessária para evitar a perda do benefício.
“É importante que os pescadores estejam atentos para não perderem os prazos. Como de um ano para o outro é comum que ocorram pequenas diferenças nas datas, é bom que todos procurem se orientar para que não fiquem sem os benefícios”, alertou.
Os pescadores devem reunir a documentação exigida e procurar a Colônia de Pesca Z-2 dentro do período correspondente à atividade exercida.
