Repasses de royalties aumentaram em outubro no Norte Fluminense. Macaé receberá R$ 162,3 milhões, Campos, R$ 65,4 milhões, e São João da Barra, R$ 29,1 milhões.
Os municípios do Norte Fluminense receberam, nesta quarta-feira (28), repasses maiores de royalties do petróleo em comparação com setembro. Segundo demonstrativos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o aumento foi de 13,7% em Macaé, 12,9% em Campos dos Goytacazes e 7,6% em São João da Barra.
Macaé terá o maior repasse entre as três cidades, com R$ 162.326.602,53 em outubro, ante R$ 142.708.086,10 no mês anterior. A diferença é de aproximadamente R$ 19,6 milhões.
Em Campos dos Goytacazes, o valor subiu de R$ 57.936.489,62 para R$ 65.435.285,09, um acréscimo de cerca de R$ 7,5 milhões.
Já São João da Barra receberá R$ 29.133.543,13, contra R$ 27.088.005,99 em setembro, o que representa um aumento de aproximadamente R$ 2 milhões.
Os valores distribuídos em outubro são referentes à produção de petróleo e gás natural registrada em agosto de 2026, conforme o calendário da ANP.
O aumento ocorre em um cenário de preços elevados do petróleo no mercado internacional. Para o professor Marcelo Neves, doutor em Petróleo e Energia, os repasses podem continuar crescendo nos próximos meses. Ele ressalta, porém, que o volume produzido também influencia a arrecadação.
Valorização do Brent pode impulsionar os próximos repasses
Segundo Marcelo Neves, a alta do petróleo pode contribuir para novos aumentos na distribuição de royalties, embora não seja possível garantir que a tendência continue.
“Houve um aumento em relação aos meses anteriores do royalty, mas nada ainda parecido com o que houve lá no início da guerra. Porém a tendência é de um crescimento para o mês que vem, e o próximo, em virtude dos altos preços do Brent que tem sido praticados”, explicou.
O Brent é uma das principais referências internacionais para a cotação do petróleo. A variação dos preços influencia o cálculo dos royalties, mas o valor distribuído também depende do volume produzido, dos preços de referência adotados e das regras de participação de cada beneficiário.
De acordo com a ANP, o cálculo considera a alíquota aplicável ao campo produtor, o volume de petróleo e gás natural extraído e os respectivos preços de referência.
Queda na extração da Bacia de Campos acende alerta
Apesar da possibilidade de aumento da arrecadação no curto prazo, o professor chama a atenção para um desafio estrutural da região: o declínio da produção na Bacia de Campos.
“Mas isso depende também do volume de produção da Bacia de Campos, que está em declínio de produção. Necessitam de investimento por parte das operadoras justamente para que a produção se mantenha constante, se possível até aumentar essa produção”, afirmou.
Para o especialista, os investimentos das empresas que operam na região são importantes para manter a atividade produtiva e evitar que a redução dos volumes extraídos comprometa a arrecadação dos municípios no futuro.
Como os royalties estão vinculados à exploração de recursos naturais, mudanças nos preços e na produção podem afetar diretamente os valores destinados às cidades beneficiárias.
Receitas do petróleo ajudam a financiar serviços municipais
Além das perspectivas para o setor petrolífero, Marcelo Neves destaca o peso das despesas municipais, especialmente na área da saúde. Em Campos dos Goytacazes, segundo ele, a demanda inclui moradores de outras cidades, já que o município funciona como polo regional de atendimento.
“Olha, as despesas dos municípios são altas, principalmente com relação à saúde. Visto que Campos como município polo atende não só os munícipes, os cidadãos aqui do município, mas os cidadãos de toda essa região aqui em volta”, disse.
O professor também ressaltou a importância dos recursos provenientes das participações governamentais para ajudar a custear essas despesas.
“Por isso a necessidade desse repasse do Estado que vem sendo coberto pelo próprio município através da arrecadação das participações”, completou.
O aumento dos repasses representa um reforço nas receitas municipais. A continuidade desse crescimento, no entanto, dependerá de fatores como os preços internacionais do petróleo e o desempenho da produção na Bacia de Campos.
