SEDCON, PROCON-RJ e polícia fiscalizam distribuidoras de combustíveis no RJ para apurar possíveis aumentos injustificados e retenção de produto.
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ intensificaram a fiscalização sobre a distribuição de combustíveis no Rio de Janeiro para apurar possíveis aumentos injustificados ao consumidor. A ação ocorre após denúncias e reportagens sobre elevação de preços.
Nesta sexta-feira (20), equipes dos órgãos participaram de operação na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), ao lado da Delegacia do Consumidor (DECON) e da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD). O objetivo foi verificar se há retenção de combustíveis nas bases das distribuidoras para provocar escassez e alta artificial de preços.
Na fiscalização, também foram verificados supostos cortes ou reduções de pedidos dos postos e a existência de estoque suficiente para abastecer o estado. As informações coletadas servirão de base para apurar eventual prática abusiva contra consumidores no mercado de combustíveis.
Segundo o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a apuração busca identificar retenção deliberada de produto ou outros fatores que possam justificar aumentos acima dos custos. Ele afirma que o foco é coibir condutas que levem a alta injustificada de preços.
A distribuidora Vibra Energia foi fiscalizada e notificada a apresentar, em até cinco dias úteis, documentos fiscais de compra e venda, relatórios de comercialização, demonstrativos de formação de preços e controles de estoque dos últimos 45 dias. Os dados serão usados para comparar custos, preços e disponibilidade.
A notificação tem base no Código de Defesa do Consumidor e foi emitida após a empresa informar que não possuía acesso imediato às informações durante a vistoria. A DECON instaurou procedimento específico para apurar eventuais crimes contra a ordem econômica relacionados à distribuição de combustíveis.
SEDCON e PROCON-RJ também notificaram as distribuidoras Ipiranga, Raízen (Shell), ALE Combustíveis e Refit. As empresas devem esclarecer se houve reajustes recentes e apresentar documentação que comprove a formação de preços e a variação dos valores praticados no estado nos últimos 45 dias.
De acordo com Gutemberg Fonseca, a medida busca garantir transparência nas cadeias de preços e coibir irregularidades. O secretário afirma que cabe ao poder público verificar se houve aumento sem justificativa ou prática abusiva que possa prejudicar o consumidor fluminense.
SEDCON e PROCON-RJ informaram que seguem monitorando, de forma contínua, os valores cobrados pelos postos em diferentes regiões do estado. As informações de mercado e denúncias da população serão usadas para orientar novas ações de fiscalização e eventuais sanções administrativas.
