De janeiro a novembro de 2022, a violência policial resultou em 1.039 mortes de pessoas negras, sendo 203 dessas ocorrências no Rio.
Um estudo divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), nesta quinta-feira (16), mostra que o estado do Rio de Janeiro é o segundo com mais mortes de pessoas negras por violência policial no Brasil.
O estudo, intitulado “Pele Alvo: a bala não erra o negro”, analisou dados coletados por meio das secretarias de segurança pública e suas correlatas em oito estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Rio de Janeiro.
No período de janeiro a novembro de 2022, foram registradas 1.039 mortes de pessoas negras por violência policial no Brasil. Desse total, 203 ocorreram no Rio de Janeiro, o que representa 19,5% do total.
O estudo também mostra que as pessoas negras são mais vulneráveis à violência policial do que as pessoas brancas. No período analisado, a taxa de letalidade da violência policial para pessoas negras foi de 19,6 por 100 mil habitantes, enquanto para pessoas brancas foi de 5,8 por 100 mil habitantes.
Os dados mostram que a polícia baiana foi a mais letal no ano passado, com 1.465 mortos (1.183 tinham cor/raça informada). Desse total, 1.121 eram negros, ou seja, 94,8% daqueles com cor/raça informada, bem acima da parcela de negros na população total do estado (80,8%).
No Rio de Janeiro, somente o 16ºBPM (Olaria), o 41ºBPM (Irajá) e o 14ºBPM (Bangu) concentram mais da metade das vítimas na capital (53,83%).
O estudo explica que os números altos de mortes decorrentes de intervenção policial, ano após ano, no Rio de Janeiro, é uma política de segurança determinada a lidar com grupos armados a partir de lógicas bélicas de confrontos e tiroteios. A maioria das vítimas tem idade de 18 a 29 anos.
Os seis municípios do Rio com mais mortes decorrentes de intervenção do estado são: Rio de Janeiro (Capital) 444; São Gonçalo 131; Duque de Caxias 129; Niterói 61; Japeri 60; Angra dos Reis 58.
Resposta da PMERJ
Em nota, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) afirmou que, em todos os cursos de formação e aperfeiçoamento de praças e oficiais, a Corporação insere nas grades curriculares como prioridade absoluta disciplinas como Direitos Humanos, Ética, Direito Constitucional e Leis Especiais. A questão racial perpassa, de forma muito incisiva, por todas essas doutrinas na formação dos quadros da Corporação.
A PMERJ também afirmou que, internamente, a Corporação tem feito a sua parte para enfrentar o desafio do racismo estrutural ao longo de mais de dois séculos. Foi o primeiro órgão público a oferecer a pretos uma carreira de Estado e hoje mais de 40% do seu efetivo é composto por afrodescendentes.
A instituição também se orgulha de seu pioneirismo em ter pretos no seu mais alto comando. O coronel PM negro Carlos Magno Nazareth Cerqueira comandou a Corporação durante duas gestões, nas décadas de 1980 e 1990, tornando-se uma referência filosófica para toda a tropa ao introduzir os conceitos de polícia cidadã e polícia de proximidade. No decorrer desses últimos 40 anos, outros oficiais negros ocuparam o cargo máximo da Corporação.
Por fim, a PMERJ afirmou que o estado do Rio, em setembro, obteve o menor índice de letalidade violenta dos últimos 32 anos. A redução foi de 8%. As mortes por intervenção de agente do estado também diminuíram 57% no mês e 29% no acumulado.
