MPF alerta para os impactos negativos da interrupção do programa, que coloca em risco a segurança de defensores, comunicadores e ambientalistas.
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, iniciativa fundamental para garantir a segurança de pessoas que lutam por causas sociais e ambientais, está sob risco de ser descontinuado.
O alerta foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que constatou a perda de prazo para a celebração de um termo aditivo ao convênio que viabiliza o programa.
Diante da grave situação, o MPF cobrou do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro medidas urgentes para garantir a continuidade do programa.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos informou, em nota, que está em dia com suas obrigações para a manutenção do programa, tendo, inclusive, publicado um aditivo que garante a continuidade da política pública.
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania foi procurado, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.
Programa essencial para a segurança e a democracia
O programa oferece proteção a defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas que estejam em situação de risco ou sofrendo ameaças.
A iniciativa é fundamental para garantir a liberdade de expressão, o exercício da cidadania e a defesa dos direitos humanos no país.
Riscos e impactos da descontinuidade
A interrupção do programa pode ter graves consequencias, como:
- Aumento da vulnerabilidade de defensores, comunicadores e ambientalistas: Sem o apoio do programa, essas pessoas ficam mais expostas a riscos e ameaças, podendo sofrer violência física, psicológica e moral.
- Intimidação e autocensura: A descontinuidade do programa pode levar à intimidação e à autocensura de pessoas que defendem causas sociais e ambientais, por medo de represálias.
- Enfraquecimento da democracia: A proteção dos direitos humanos é um pilar fundamental da democracia. A descontinuidade do programa pode enfraquecer a democracia brasileira e comprometer a luta por justiça social e ambiental.
