Empresas se comprometeram a promover ações educativas e de conscientização sobre os impactos negativos da desinformação.
Em um passo importante para combater a desinformação online, o Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) um acordo de colaboração com as principais plataformas de redes sociais: YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok.
As empresas se comprometeram a promover ações educativas e de conscientização sobre os impactos negativos da desinformação, buscando munir os usuários de ferramentas para identificar e combater notícias falsas. As medidas incluem:
Desenvolvimento de campanhas informativas: as plataformas criarão campanhas educativas em seus canais para informar os usuários sobre os riscos da desinformação e como se proteger dela.
Marcação de conteúdo enganoso: as plataformas se comprometeram a marcar com mais clareza conteúdos que contenham informações falsas ou enganosas, alertando os usuários sobre a veracidade do material.
Apoio à pesquisa: as empresas se dispuseram a colaborar com pesquisas e estudos sobre a desinformação, buscando entender melhor o fenômeno e desenvolver soluções mais eficazes para combatê-lo.
Liberdade de expressão
Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância de proteger a liberdade de expressão, mas também de combater a desinformação, os discursos de ódio e os ataques à democracia.
“Não podemos permitir que, sob o manto da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém mais possa acreditar no que vê. Esse é o objetivo dessa parceria entre o STF e as plataformas digitais”, afirmou Barroso.
O ministro também enfatizou que o combate à desinformação exige a cooperação de todos os setores da sociedade, incluindo as plataformas digitais.
– Essa é uma parceria administrativa, uma parceria para a educação midiática. Não tem a ver com nenhum processo que esteja no Supremo. Não tem nenhuma conotação jurisdicional – completou Barroso.
Combate à Desinformação
O acordo com as plataformas de redes sociais se soma ao Programa de Combate à Desinformação do STF, lançado em 2021.
O programa visa combater práticas ilegais que afetam a confiança da população no STF e distorcem as decisões da Corte.
