Iniciativa completa um ano com investimento de 103,7 milhões na economia local e aumento de 75% na formalização de MEIs na cidade
O Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) da Prefeitura de Maricá completou um ano nesta quarta-feira (17) com um saldo positivo: a iniciativa beneficiou mais de 16 mil trabalhadores informais da cidade, garantindo-lhes renda e acesso a direitos sociais.
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Criado para oferecer proteção social a essa parcela da população que, até então, não tinha acesso ao sistema previdenciário ou fundo de garantia, o PPT se tornou um marco na história de Maricá.
A Prefeitura fez um investimento de R$ 103,7 milhões, injetando recursos diretamente na economia local por meio da moeda social Mumbuca.
O programa oferece dois tipos de benefícios:
- Estímulo à Produção (BEP): Um valor mensal equivalente a meio salário mínimo nacional (R$ 706 em Mumbuca) para auxiliar os trabalhadores na compra de insumos, máquinas, investimento em divulgação ou como capital de giro.
- Garantia de Direitos (Cota-10): Uma porcentagem sobre o faturamento bruto do trabalhador (10%) que fica retida e pode ser utilizada para garantir direitos como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-maternidade e pensão por morte.
O PPT já beneficiou 16.580 trabalhadores em diversas áreas:
- Motoristas por aplicativo: 1.199
- Manicure: 1.504
- Pedreiro: 1.357
- Cabelereireiro: 1.205
- Diarista: 563
- Costureira: 554
- Ambulante: 484
- Cozinheiro: 470
- Comerciante de vestuário e acessórios: 466
- Confeiteiro: 372
Os resultados do programa demonstram seu impacto positivo na vida dos trabalhadores informais de Maricá:
- Aumento da renda: O BEP garante um valor fixo mensal, proporcionando mais segurança financeira aos trabalhadores.
- Estímulo à formalização: O programa incentiva a formalização dos trabalhadores, que passam a ter acesso a direitos previdenciários e trabalhistas.
- Aquecimento da economia local: O uso da moeda Mumbuca impulsiona o comércio local, gerando emprego e renda.
