Fiscalização do Procon Campos encontrou irregularidade em gasolina aditivada e determinou a interdição das bombas de combustível.
As bombas de gasolina aditivada de um posto no Parque Turfe Clube, em Campos dos Goytacazes, foram interditadas pelo Procon Campos após uma fiscalização realizada na última terça-feira (15).
A medida ocorreu depois de uma denúncia sobre possível irregularidade na comercialização do combustível. Durante a ação, os fiscais solicitaram a realização de testes para verificar as condições do produto oferecido aos consumidores.
Segundo o Auto de Infração, a análise apontou resultado considerado irregular pelos fiscais em relação à qualidade da gasolina aditivada. Com a constatação, o órgão adotou a interdição das bombas, conforme as normas de proteção e defesa do consumidor.
Além da medida aplicada às bombas, o estabelecimento deverá apresentar documentos referentes ao combustível comercializado. Entre os itens solicitados estão os boletins de conformidade emitidos pelo distribuidor e as três notas fiscais mais recentes de aquisição do produto.
A fiscalização também requisitou documentação do próprio posto, incluindo CNPJ, licença ambiental e alvará de funcionamento. Os documentos serão utilizados no procedimento relacionado à fiscalização realizada pelo órgão municipal.
A atuação do Procon Campos teve como referência o Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990, além das regras específicas relacionadas à comercialização de combustíveis.
De acordo com Zacarias Albuquerque, diretor do Departamento de Fiscalização do Procon Campos, o órgão realiza ações a partir de denúncias e também mantém fiscalizações de rotina para verificar o cumprimento das normas pelos estabelecimentos.
“O trabalho não se resume à aplicação de autuações. A fiscalização também tem o objetivo de prevenir práticas que possam causar prejuízos ao consumidor e garantir que os estabelecimentos cumpram as normas”, afirmou.
O diretor também destacou que, diante da identificação de uma irregularidade durante os procedimentos, o órgão adota as medidas previstas na legislação para a proteção dos consumidores.
O Procon Campos orienta que consumidores que identificarem problemas envolvendo qualidade, quantidade ou comercialização de combustíveis façam uma denúncia ao órgão.
Para auxiliar na apuração, a recomendação é apresentar, quando possível, informações sobre o estabelecimento, a data da compra e documentos relacionados à aquisição do combustível.
