A medida visa proteger a saúde da população, especialmente os jovens, dos riscos associados ao uso desses produtos.
A Prefeitura de Macaé, através da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor, reforça a proibição da comercialização, importação, armazenamento, transporte e propaganda de cigarros eletrônicos e outros dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
A medida, em consonância com a Resolução da Diretoria Colegiada nº 855/2024 da Anvisa, visa proteger a saúde da população, especialmente os jovens, dos riscos associados ao uso desses produtos.
A Defesa do Consumidor de Macaé intensificará a fiscalização do cumprimento da resolução da Anvisa nos estabelecimentos comerciais, como tabacarias, que vendem ou comercializam DEFs de forma irregular.
A equipe do Procon Macaé estará atenta e pronta para agir, apreendendo os produtos irregulares e aplicando as sanções cabíveis aos estabelecimentos infratores.
