Procon de Barra Mansa intensifica fiscalização em postos de combustíveis após reclamações sobre preços e possíveis reajustes sem aval da Petrobras.
O Procon de Barra Mansa iniciou, nesta terça-feira (10), uma série de fiscalizações em postos de combustíveis do município. A ação, em parceria com a Secretaria de Ordem Pública e a OAB-BM, integra a programação da Semana do Consumidor, que se encerra no domingo (15).
Segundo o coordenador do Procon, Felipe Goulart, o trabalho foi motivado pelo aumento de queixas contra estabelecimentos do setor. O órgão tem recebido reclamações sobre preços nas bombas e eventuais variações consideradas irregulares por consumidores da cidade.
No primeiro dia de operação, três postos às margens da Rodovia Presidente Dutra passaram por inspeção. O foco está na verificação dos valores praticados nas bombas, confrontando o preço cobrado no abastecimento com tabelas internas e documentos que justificam reajustes.
O Procon também apura relatos de aumentos sem confirmação oficial de reajuste por parte da Petrobras. A equipe verifica se mudanças de preço têm respaldo em notas fiscais de compras ou comunicados formais de fornecedores, conforme exigências do Código de Defesa do Consumidor.
Caso sejam constatadas irregularidades, a prática pode configurar infração às normas de proteção ao consumidor. Os postos são notificados e recebem prazo para apresentar justificativas ou corrigir condutas. Persistindo problemas, podem ser aplicadas sanções administrativas.
Felipe Goulart destaca que a iniciativa busca garantir transparência na formação de preços. Segundo ele, o Procon pretende assegurar que o consumidor pague valores compatíveis com o mercado e com reajustes devidamente comprovados, evitando aumentos sem base documental.
Além da fiscalização, a operação tem caráter educativo. As equipes orientam responsáveis pelos postos sobre obrigações legais, como exposição clara de preços, emissão de notas fiscais e registro de alterações de valores, e esclarecem dúvidas sobre regras de repasse de custos.
O Procon também reforça a importância da informação ao consumidor. Durante as visitas, os fiscais explicam como registrar reclamações, quais documentos guardar após o abastecimento e em que situações o cliente pode questionar o valor cobrado ou acionar o órgão de defesa.
Novas fiscalizações estão previstas ao longo da Semana do Consumidor em diferentes regiões de Barra Mansa. O objetivo é manter monitoramento contínuo das relações de consumo e coibir práticas abusivas no comércio de combustíveis e em outros segmentos do varejo.
O órgão orienta que consumidores que identificarem divergência de preços entre placas, bombas e comprovantes busquem o Procon municipal. As denúncias auxiliam na definição de novos alvos de fiscalização e no acompanhamento dos postos já inspecionados.
