Procon-RJ e Sedcon apreendem cerca de 2 mil produtos falsificados no comércio do Saara, no Centro do Rio. Lojas têm 15 dias para defesa.
Uma força-tarefa coordenada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ atua nesta segunda-feira (3) no comércio popular do Rio de Janeiro.
A ação se concentra na região do Saara, no Centro do Rio, e tem como objetivo combater a pirataria e proteger a propriedade industrial das marcas.
A fiscalização resulta na apreensão de cerca de 2 mil itens com fortes indícios de falsificação, entre produtos infantis e artigos de uso geral no comércio.
A operação conta com apoio de policiais do 5º Batalhão da Polícia Militar e participação de representantes legais das marcas afetadas pela pirataria.
Entre os alvos das apreensões estão artigos de apelo infantil e jovem, com selos não oficiais de marcas como Disney e personagens da linha Labubu.
A lista de itens apreendidos inclui mochilas, maquiagens, ursinhos de pelúcia, chaveiros, copos, porta-cartões e diversos acessórios para cabelo.
Rótulos em língua estrangeira e falta de nota fiscal chamam atenção dos fiscais
Além da suspeita de contrafação, os fiscais constatam violações diretas ao Código de Defesa do Consumidor durante a fiscalização no comércio popular do Rio.
Os produtos trazem rótulos e instruções de uso apenas em línguas estrangeiras, sem a informação obrigatória em português sobre uso e segurança dos itens.
A exigência vale sobretudo para maquiagens e produtos voltados para o público infantil, categorias com maior número de itens apreendidos na ação.
Em um dos estabelecimentos abordados, o responsável não apresenta nota fiscal nem outro documento que comprove a origem lícita do estoque da loja.
As duas lojas autuadas durante a fiscalização recebem notificação e têm agora 15 dias úteis para apresentar defesa junto ao Procon-RJ.
