Após aumento do pedágio para R$ 10,80, Campos pede revisão de cronograma da BR-101.
A Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a revisão do cronograma de obras programadas no novo contrato de concessão da BR-101. O pedido surge após o recente reajuste que elevou a tarifa do pedágio para R$ 10,80, um aumento superior a 40% desde 9 de setembro.
Entre as intervenções que o município considera prioritárias estão a duplicação de faixas de tráfego entre os quilômetros 64,1 e 65,5, que abrange a área entre a Rua Rocha Leão e o Partage Shopping, além da implementação de um multivia entre os quilômetros 67 e 70.
Estudos e solicitações de melhorias
A Prefeitura também requisitou a realização de um estudo técnico e jurídico destinado a avaliar a integração ao sistema operacional da concessão de um trecho urbano de cerca de dois quilômetros, atualmente utilizado como parte da pista Sul da BR-101. O trecho abrange a Avenida Estilac Leal, próximo ao km 62,2, e a Rua Espírito Santo, até o km 64,1.
O cronograma atual prevê que o projeto do contorno de Campos seja iniciado apenas no oitavo ano da concessão, o que a Prefeitura considera um prazo longínquo. O subsecretário de Mobilidade, Sérgio Mansur, destaca que o novo contrato, que começou em março, não contempla obras ou investimentos significativos para a redução dos impactos da rodovia no cotidiano da cidade nos próximos três anos.
Mecanismos para antecipação das obras
Segundo o especialista em Direito Público Gabriel Rangel, a ANTT dispõe de mecanismos que podem possibilitar alterações no cronograma de obras. No entanto, a antecipação dessas intervenções está condicionada à regularização de projetos, licenças ambientais e à definição de custos associados. “O campista já está pagando R$ 10,80, após a rodovia ter acumulado mais de R$ 372 milhões em excedente tarifário sem investimentos feitos” afirmou Rangel.
Ele acrescentou que a regulação permite a revisão do fluxo de caixa e o uso de recursos para a antecipação, mas é essencial destravar projetos e licenças ambientais antes da execução das obras.
Novas alternativas de mobilidade
Além das intervenções na BR-101, a Prefeitura está considerando alternativas para melhorar a mobilidade em Campos. Uma das propostas é a criação de uma nova via entre Travessão e Ururaí, utilizando o antigo leito ferroviário atualmente inativo. O anteprojeto prevê a construção de pistas de rolamento e ciclofaixas, com a possibilidade futura de um sistema de transporte coletivo de maior capacidade, como veículos leves sobre trilhos.
A Prefeitura de Campos ainda aguarda uma resposta da ANTT sobre o pedido de revisão do cronograma de intervenções para a concessão da BR-101.
