O pagamento do bônus extraordinário será feito em janeiro, em cota única, aos servidores da ativa com mais de 3 meses de vínculo.
O prefeito Wladimir Garotinho anunciou, nesta terça-feira (7), na Câmara de Vereadores, o pagamento de um bônus extraordinário no valor de R$ 2 mil para todos os servidores da ativa da Prefeitura de Campos. A previsão é que o bônus seja pago em janeiro, em cota única, contemplando 13.380 servidores.
Segundo o prefeito, a iniciativa tem o objetivo de valorizar os servidores municipais e amenizar as perdas sofridas em virtude da inflação, que ficaram ainda mais evidentes no período da pandemia.
Wladimir ressaltou que, com estas medidas, será possível concluir o ano com as contas em equilíbrio e, pelo fato de não haver déficit orçamentário, poderá corrigir distorções e minimizar o impacto negativo na vida dos servidores. De acordo com Projeto de Lei, o pagamento será efetuado em um único vínculo, independentemente da quantidade de matrículas do servidor.
O projeto prevê, ainda, que o servidor seja vinculado ao município há pelo menos três meses contados a partir da publicação lei. Também serão contemplados os servidores que estejam afastados por motivo de capacitação.
O Projeto de Lei deixa claro que a natureza do bônus é alimentar, e não salarial, não sendo incorporado à remuneração do servidor. “Não será considerado rendimento tributável para fins de retenção de imposto de renda, bem como não constitui base de cálculo para incidência de contribuição previdenciária”, diz.
Não serão contemplados com o bônus os servidores que estejam em licença sem vencimento; afastados ou cedidos, com ou sem ônus, pelo município; em gozo de licença médica, com afastamento superior a três meses e anteriores à publicação da lei. O custeio será efetivado com verba proveniente dos recursos previstos no orçamento, com exceção dos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, que receberão por recursos específicos da pasta.
– A iniciativa de pagamento dessa importância é fruto do planejamento e das escolhas realizadas pela nossa gestão. Foi um ano difícil e, este ano, tivemos que adotar medidas corajosas, mas necessárias ao equilíbrio das contas públicas do município – explica Wladimir, ressaltando ainda o papel do servidores que atuaram na linha de frente da Covid-19.
