PM Ambiental flagra perfuração de poço sem licença em Bom Jesus do Itabapoana após denúncia ao Linha Verde, canal do Disque Denúncia.
Policiais militares da Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual do Desengano identificaram, nesta segunda-feira (27), a perfuração irregular de um poço artesiano em Bom Jesus do Itabapoana, no Norte Fluminense. A ação ocorreu após denúncia ao Linha Verde, do Disque Denúncia.
A equipe da 3ª UPAm chegou ao endereço informado, na Avenida Padre de Melo, no Centro da cidade, e encontrou um homem executando a perfuração. Questionado, ele apresentou contato de um responsável pelo terreno, que enviou documentos por telefone celular.
Os agentes do Comando de Polícia Ambiental consultaram o portal do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para verificar se havia licenciamento ambiental para as ações em andamento. Nenhuma autorização foi encontrada nos registros oficiais do órgão.
De acordo com os policiais, a documentação encaminhada pelo responsável indicava atividades em desacordo com a legislação. Foi constatada também a presença de um aterro feito com barro e pedras, citado na denúncia feita ao canal Linha Verde.
Como as ações no terreno não possuíam licenciamento ambiental, os agentes encaminharam o caso à 144ª Delegacia de Polícia, onde foi feito o registro da ocorrência. Os envolvidos poderão responder por crime ambiental, conforme previsto na Lei nº 9.605/98.
A Polícia Ambiental reforçou que denúncias da população têm auxiliado na identificação de infrações ambientais nas regiões Norte e Noroeste Fluminense. As informações anônimas recebidas pelo Linha Verde são encaminhadas para averiguação das unidades operacionais.
Para relatar crimes ambientais, os cidadãos podem ligar, 24 horas por dia, para os telefones (21) 2253-1177 ou 0300 253 1177, ambos com WhatsApp anonimizado. As denúncias também podem ser feitas pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ” ou pelo site www.disquedenuncia.org.br.
