Operação Tegmen cumpre quatro mandados no Rio para investigar envio de eletrônicos com valores subestimados em declarações à Receita Federal.
A Polícia Federal investiga um esquema que teria usado informações falsas em remessas postais para reduzir o valor de impostos cobrados sobre produtos eletrônicos importados. A ação ocorre nesta quarta-feira (23), no Rio de Janeiro.
Batizada de Operação Tegmen, a investigação levou agentes a quatro endereços na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste da capital. São cumpridos mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais.
A suspeita surgiu a partir da análise das declarações apresentadas à Receita Federal. Segundo a PF, as encomendas eram descritas como produtos de pequeno valor, embora os conteúdos fossem eletrônicos com preço significativamente superior ao informado.
A investigação teve apoio da Receita Federal e dos Correios. Nesta etapa, os agentes buscam documentos e outros elementos que possam esclarecer como as mercadorias eram adquiridas, enviadas, recebidas e posteriormente comercializadas.
O material recolhido também poderá ser utilizado para identificar outras pessoas que tenham participado do esquema e calcular o montante de tributos que deixou de ser recolhido.
Investigados podem responder por descaminho
A apuração trata da possível prática de descaminho, crime relacionado à entrada ou saída de mercadorias com informações incorretas ou sem a devida declaração com o objetivo de evitar o pagamento de impostos.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, os investigados poderão responder criminalmente. A pena prevista para o descaminho pode chegar a quatro anos de reclusão.
A Operação Tegmen busca reunir elementos sobre todas as etapas envolvidas nas remessas, desde a origem dos produtos até a comercialização dos eletrônicos no país.
