PM Ambiental encontra construção sem licença às margens do Rio Muriaé em Italva. Caso é registrado na 148ª DP após denúncia.
Policiais Militares do Comando de Polícia Ambiental identificaram, nesta terça-feira (11), uma construção sem licença ambiental no município de Italva, no Noroeste Fluminense. Os agentes foram ao bairro Saldanha da Gama após denúncia recebida pelo programa Linha Verde, do Disque Denúncia (0300 253 1177).
Policiais do 3º GPAm, do 3º Batalhão de Polícia Ambiental, cumpriram ordem de policiamento na Rua Amélia Mota. No endereço denunciado, os agentes constataram construção e reforma de área de lazer próxima ao curso do Rio Muriaé, espaço classificado como área de preservação permanente.
Obra não tinha licença ambiental, diz funcionário
Um funcionário presente na obra acompanhou as diligências e, após contato com o responsável pela construção, informou não possuir licença ambiental para os serviços. Segundo o relato, também não havia conhecimento sobre a necessidade dessa documentação.
O responsável pela obra estava em viagem no momento da fiscalização. Com base no artigo 60 da lei 9605/98 e no artigo 4 da lei 12.651/12, os policiais registraram a ocorrência na 148ª Delegacia de Polícia.
Canais para denúncias de crimes ambientais no RJ
A população pode denunciar crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro pelo Linha Verde. Os números são (21) 2253-1177 e 0300 253 1177, para ligações do interior, ambos com opção de WhatsApp anonimizado.
O recurso de anonimização remove ou modifica dados capazes de identificar o denunciante. As denúncias também podem ser feitas pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ”, pelo site www.disquedenuncia.org.br ou pela página do Linha Verde no Facebook, www.facebook.com/linhaverdedd.