O montante será utilizado para financiar as campanhas eleitorais de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país.
Os partidos políticos receberão R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições municipais de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o valor nesta segunda-feira (17).
Liderando a lista de maiores beneficiários estão PL e PT, com R$ 886,8 milhões e R$ 619,8 milhões, respectivamente. Juntos, os dois partidos somam mais de R$ 1,5 bilhão destinados às campanhas.
Na sequência, aparecem União Brasil (R$ 536,5 milhões), PSD (R$ 420,9 milhões), PP (R$ 417,2 milhões), MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).
Em contraste, Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP receberão os menores valores, com cerca de R$ 3 milhões cada para financiar suas campanhas.
A distribuição dos recursos segue critérios estabelecidos pela Lei das Eleições, considerando representação partidária na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A legislação determina que 2% do fundo sejam divididos igualmente entre os partidos registrados no TSE. Os 98% restantes são distribuídos considerando a votação obtida na Câmara (35% e 48%) e a representação no Senado (15%).
O Fundo Eleitoral, criado em 2017 após a proibição do financiamento empresarial de campanhas, é uma das fontes de recursos para os partidos, juntamente com o Fundo Partidário, destinado à manutenção das atividades administrativas.
