Fiscalização no Aeroporto Galeão interditou 16 veículos de transporte de passageiros e rebocou três por irregularidades na documentação e na segurança.
Uma operação de fiscalização realizada nesta quinta-feira (30) no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) interditou 16 veículos utilizados no transporte de passageiros. Três automóveis foram rebocados após agentes identificarem irregularidades que comprometiam a segurança e a prestação do serviço.
A ação reuniu equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), Procon-RJ, DETRO, DETRAN, BPTur e da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR/SETT). O objetivo foi fiscalizar veículos que atuam no transporte de passageiros e verificar o cumprimento das normas em vigor.
Durante a operação, os agentes encontraram veículos em mau estado de conservação, com pneus no limite legal de desgaste (TWI), pneus com arames expostos, para-choques e lanternas danificados, além de alterações irregulares nas características dos automóveis.
Também foram constatadas irregularidades na documentação. Entre os problemas identificados estavam licenciamento vencido, certificados de inspeção do sistema de gás expirados, carteiras de habilitação vencidas e documentos obrigatórios para o transporte de passageiros fora do prazo de validade.
A fiscalização ainda flagrou motoristas realizando transporte remunerado de passageiros de forma irregular. Em alguns casos, condutores cadastrados em aplicativos faziam corridas sem o acionamento da plataforma. Outros prestavam serviço de transporte turístico sem a regularização exigida pela legislação.
Os agentes também identificaram um veículo utilizado por uma guia turística registrado em nome de terceiros, em desacordo com as normas que regulamentam a atividade. A irregularidade resultou na adoção das medidas previstas pelos órgãos fiscalizadores.
A operação faz parte das ações permanentes de fiscalização desenvolvidas pelos órgãos estaduais e municipais para combater o transporte irregular de passageiros, reforçar a segurança dos usuários e garantir o cumprimento da legislação que disciplina o setor.
