MP do Rio cumpre mandados em Búzios e Cabo Frio por fraudes em desapropriação ligada a obras da Lagoa de Geribá. Prejuízo estimado em mais de R$ 1 milhão.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre nesta terça-feira (23) cinco mandados de busca e apreensão em Búzios e Cabo Frio, na Região dos Lagos, por suspeita de fraudes em desapropriação de imóveis ligada às obras da Lagoa de Geribá. Um homem foi preso em flagrante.
A ação, batizada de Operação Dominus Fictus (Falso Dono), é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Também foram apreendidas armas, celulares e documentos.
A investigação apura o uso de documento falso no processo administrativo de desapropriação, com a retirada do nome de um dos proprietários dos registros imobiliários originais. O coproprietário omitido estava morto havia anos, o que teria alterado artificialmente a titularidade dos imóveis para viabilizar o pagamento da indenização.
A Promotoria também investiga o uso irregular de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para custear a desapropriação dos terrenos, além da possível participação de agentes públicos e particulares no esquema.
Laudo aponta prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos
Um laudo técnico do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) do Ministério Público apontou indícios de supervalorização dos imóveis desapropriados, com prejuízo potencial superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos.
As diligências buscam reunir provas documentais e digitais para o esclarecimento dos fatos. Os investigados podem responder pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção e associação criminosa, entre outras infrações que venham a ser identificadas.
