Membros do Cidennf serão contemplados por um edital de chamamento da Caixa Econômica Federal e do BNDES.
O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) conquistou o primeiro lugar entre os consórcios públicos do estado do Rio de Janeiro ao ser selecionado no edital de chamamento público nº 01/2022 da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O objetivo do edital é oferecer apoio na estruturação de projetos de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) de origem domiciliar, abrangendo a administração de infraestruturas e instalações operacionais, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final adequada.
Inicialmente, os municípios consorciados que manifestaram interesse em participar da proposta do Cidennf foram Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Miracema, São Fidélis e São Francisco de Itabapoana. Esses municípios receberão apoio financeiro integral dos custos por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) ou pelo BNDES, visando à estruturação de projetos de concessão no setor de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Além do apoio financeiro, o Cidennf contará com assistência técnica da equipe da Caixa Econômica Federal, que realizará estudos de assessoramento técnico nas áreas de engenharia, jurídica, socioambiental e econômico-financeira para a estruturação do projeto, incluindo a fase de licitação da concessão.
Vinicius Viana, secretário executivo do Cidennf, comemorou a habilitação do consórcio e ressaltou a importância desse apoio para as regiões. “Com o apoio financeiro e técnico oferecido, poderemos avançar na estruturação de projetos que promovam a gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos, trazendo benefícios para a população e o meio ambiente. Destaco ainda que, até a assinatura do contrato, existe a possibilidade de adesão de municípios consorciados que não participaram da proposta inicial”.
Vinicius também destacou que a regionalização é uma estratégia fundamental para enfrentar os desafios dos municípios consorciados em relação à destinação final adequada, além da elaboração de planos de ação conjuntos e definição de metas compartilhadas para promover uma gestão eficiente e sustentável, buscando alcançar os objetivos estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos.
