Conflitos internacionais geraram queda no repasse dos royalties; Quissamã, Piúma, Rio e Angra sofreram maior impacto em fevereiro. Campos, Macaé e SJB também tiveram redução.
Os municípios produtores de Petróleo receberam repasse dos royalties na última terça-feira (27) e, dos 30, apenas sete não tiveram queda neste mês de fevereiro.
Entre os municípios que receberam o repasse com maior queda, se comparado ao mês de janeiro, estão Quissamã (-19,0%), Piúma (-16,5%), Rio de Janeiro (-14,7%) e Angra dos Reis (-14,5).
Campos dos Goytacazes, Macaé e São João da Barra, importantes municípios da economia no Norte Fluminense, apresentaram queda de -5,9%, -8,1% e -9,0%, respectivamente.
Já entre os municípios que receberam repasse com alta em janeiro, estão Anchieta (3,8%), Carapebus (42,9%), Guarapari (16,5%), Ilha Bela, em São Paulo (1,6%), Itapemirim (12,9%), Marataízes (13,0%) e Presidente Kennedy (4,2%).
O valor total da indenização recebida em fevereiro foi de R$ 48,4 milhões, o que é 5,9% menor do que o mês anterior, em janeiro. Contudo, o total superou o valor recebido em 2023, que foi de R$ 44,4 milhões.
Conflitos internacionais geraram queda no repasse dos royalties
Segundo o superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu, em meio aos conflitos em Israel e Ucrânia, o preço do petróleo Brent vem oscilando na faixa dos US$ 80,00.
O fator determinante para a queda nos repasses da última terça (27), foi justamente essa variação de preço de referência do petróleo, que se deu do mês de novembro para o mês de dezembro, para menos.
Ainda de acordo com Wellington, novembro permaneceu em uma média acima dos US$ 80,00 enquanto dezembro flutuou abaixo, chegando até os US$ 73,40 no meio do mês, conforme o gráfico desta variação.
Em dezembro de 2023 a produção nacional de petróleo e gás natural bateu um novo recorde e pela primeira vez, o país superou a marca de 4 milhões de barris de óleo equivalente produzidos por dia.
– A produção do Pré-Sal, oriunda de 150 poços, foi de 2,742 milhões de bbl/d de petróleo e 118,34 milhões de m³/d de gás natural, totalizando 3,487 milhões de boe/d. Trata-se de uma redução de 2,7% em relação ao mês anterior e aumento de 16,8% se comparada ao mesmo mês de 2022. Em dezembro, a produção do Pré-Sal correspondeu a 76,3% do total produzido no Brasil – explicou.
Discussão sobre a distribuição dos royalties
A distribuição dos royalties está em discussão no Congresso e STF e o que está por vir pode impactar diretamente os municípios da região.
O superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia de São João da Barra destacou ainda que alguns poucos municípios registraram aumento nos royalties, atribuído à produtividade, com destaque para o caso de Casimiro de Abreu, que se viu envolto em uma demanda judicial.
Wellingotn Abreu ressaltou a necessidade de monitorar de perto os desdobramentos ao longo do ano, especialmente durante a Marcha de Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), agendada para ocorrer entre os dias 20 e 24 de maio.
Durante o evento, a distribuição dos royalties sempre se destaca na pauta, e tanto o Congresso quanto o Supremo Tribunal Federal são pressionados a resolver a questão da liminar que garante o recebimento desses recursos conforme a legislação vigente.
Os prefeitos defendem que a legislação atual, que garante aos municípios 20% dos royalties do petróleo, seja mantida. Eles argumentam que esses recursos são essenciais para o desenvolvimento das cidades.
Confira tabela com valor dos repasses aos municípios produtores:
