O Ministério Público está realizando reuniões nos municípios de Varre-Sai, Porciúncula, Natividade, Italva e Bom Jesus do Itabapoana.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, está atentamente focado nas políticas públicas que garantem o direito à educação inclusiva. Recentemente, realizou reuniões estratégicas com autoridades e responsáveis por crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em diversos municípios do Noroeste Fluminense, incluindo Varre Sai, Porciúncula, Natividade, Italva e Bom Jesus do Itabapoana.
O MPRJ adotou uma abordagem abrangente para abordar essa questão. Inicialmente, promoveu encontros com os secretários municipais de Educação. Mais tarde, propôs que as secretarias de Saúde também se envolvessem no acompanhamento dos alunos da educação inclusiva.
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaperuna também se reuniu com os prefeitos locais para enfatizar a necessidade de regulamentações, capacitações e suprimento de recursos para preencher as lacunas de profissionais na área.
Além das reuniões com autoridades, o MPRJ também está ouvindo responsáveis por crianças com autismo, mediadores e profissionais da educação. No mês de agosto, as autoridades já realizaram audiências públicas em Porciúncula, Natividade e Varre Sai. Em setembro, o compromisso é estender esses diálogos aos municípios de Italva e Bom Jesus do Itabapoana.
