Os crimes foram praticados em agosto de 2023, durante um encontro que a deputada havia marcado com a população de Lumiar.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, na terça-feira (26/03), oito pessoas por injúria real e constrangimento ilegal contra a deputada estadual Lucia Marina dos Santos, conhecida como Marina do MST.
Os crimes foram praticados em agosto de 2023, durante um encontro que a deputada havia marcado com a população de Lumiar, na Região Serrana do Rio.
Segundo a denúncia, os denunciados proferiram ofensas verbais, empurraram e atacaram a deputada com garrafas, pedras e ovos.
Jailton Barroso Eller foi denunciado por incitar publicamente a prática de crime. De acordo com a denúncia, ele convocou pessoas, por meio de um aplicativo de mensagens, para impedir a realização do encontro da deputada, que supostamente iria invadir terras.
Os outros sete denunciados atenderam ao comando e, no dia 12/08/2023, compareceram ao local acompanhados de outras pessoas não identificadas.
Eles xingaram a deputada, que foi violentamente empurrada para fora do coreto da praça de Lumiar, local designado para a reunião.
Na ocasião, os denunciados e seu grupo também arremessaram líquidos e garrafas na direção da deputada.
Escoltada pela Polícia Militar, a deputada e seu grupo seguiram até o pátio do posto de policiamento, onde puderam realizar a reunião, mesmo sendo acompanhados pelo grupo oposto, que gritava e jogava ovos na deputada e seus apoiadores.
A Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo propôs transação penal para outras três pessoas que praticaram crimes de menor potencial ofensivo no mesmo contexto.
As penas propostas incluem pagamento de um salário mínimo, proibição de se ausentarem da comarca onde residem por mais de 20 dias sem autorização judicial e comparecimento bimestral ao Juízo para informar suas atividades.
A denúncia foi recebida em 1º de abril de 2024 pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo.
