Promotoria notificou a prefeitura de Nova Friburgo para que, no prazo de 10 dias úteis, esclareça a quantidade total de produtos fora da validade.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades no recebimento e acondicionamento de alimentos destinados à rede de saúde mental de Nova Friburgo.
A investigação foi aberta após a constatação de 100 kg de carne em conservação irregular, inclusive com prazos de validade vencidos, no Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro.
Segundo a Promotoria, os alimentos, mesmo armazenados na maternidade, seriam distribuídos para a rede de Saúde Mental (CAPS e Residências Terapêuticas) do município.
A situação coloca em risco a saúde dos pacientes e levanta suspeitas de dano ao erário.
O contrato para o fornecimento dos alimentos foi firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo e a empresa NP Comércio e Representações Ltda.
A Promotoria notificou a prefeitura de Nova Friburgo para que, no prazo de 10 dias úteis, esclareça a quantidade total de produtos fora da validade, informe sobre a instauração de processo administrativo para apurar o caso e quais medidas serão tomadas para evitar novos episódios.
As Vigilâncias Sanitárias do Município e do Estado também foram requisitadas a apresentar informações sobre laudos e eventuais sanções aplicadas.
A investigação do MP busca identificar os responsáveis pelas irregularidades e garantir que a população de Nova Friburgo tenha acesso a alimentos seguros e de qualidade.
