Ação conjunta entre Maricá e o Ministério Público visa garantir o ordenamento urbano e coibir ocupações ilegais no município.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura de Maricá firmaram um acordo de cooperação técnica para combater construções ilegais e ocupações irregulares na cidade.
O objetivo é frear o crescimento desordenado e inibir a ação de organizações criminosas que se beneficiam dessas construções para dominar territórios.
A iniciativa, liderada pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e pelo prefeito de Maricá, Fabiano Horta, visa intensificar a fiscalização e realizar operações conjuntas de demolição.
A proposta é trabalhar com o modelo da Força-Tarefa do MPRJ de Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (FT-OIS/MPRJ), que tem atuação semelhante na Zona Oeste do Rio.
O acordo prevê a troca de informações entre os órgãos, agilizando a apuração de denúncias e a tomada de medidas administrativas e judiciais.
O MPRJ poderá organizar operações conjuntas com as polícias para demolir construções ilegais e combater crimes ambientais.
Para o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, o acordo garante a atuação do Ministério Público e das polícias já na fase do ilícito administrativo, evitando a realização de construções em áreas não permitidas.
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, destaca a importância da iniciativa para ordenar o crescimento da cidade e garantir um planejamento urbano adequado.
Crescimento acelerado
Maricá vivencia uma expansão demográfica acelerada nos últimos anos, o que aumenta a pressão sobre o território e a necessidade de um planejamento urbano eficiente.
O acordo com o MPRJ busca garantir que o crescimento da cidade ocorra de forma ordenada e sustentável, combatendo as construções ilegais e ocupações irregulares que prejudicam o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
O plano de trabalho prevê a intensificação da fiscalização e de operações para demolição de construções ilegais, além do intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos.
A expectativa é que a parceria entre o MPRJ e a Prefeitura de Maricá resulte em um combate mais efetivo às construções ilegais e ocupações irregulares. Segundo o prefeito Fabiano Horta, a colaboração com o MP é fundamental para garantir um desenvolvimento urbano sustentável e evitar a proliferação de ocupações ilegais.
– Ao termos o Ministério Público como parceiro nessa luta contra invasões, ocupações irregulares e a exploração de áreas ambientais, garantimos um futuro ordenado para nossa cidade. Estamos construindo uma ação concreta e eficaz para que o território de Maricá seja ocupado de forma responsável e urbanisticamente planejada – afirma Horta.
