A medida visa dar destino adequado aos resíduos sólidos e contribuir para a preservação do meio ambiente.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou nesta segunda-feira (10) que a Prefeitura de Macaé implemente a coleta seletiva de lixo na cidade no prazo de 90 dias.
A medida visa dar destino adequado aos resíduos sólidos e contribuir para a preservação do meio ambiente.
O Plano Diretor do Município já define a coleta seletiva e a reciclagem como ações estratégicas, inclusive com incentivo à parceria com cooperativas de catadores e associações. No entanto, apesar da intenção manifestada pela Prefeitura, ainda não há um plano concreto para a implementação abrangente da coleta seletiva na cidade.
Diante da situação, o MP recomenda que o serviço seja iniciado em 90 dias, priorizando a organização e o funcionamento de cooperativas ou outras formas de associação de catadores, conforme determina o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
Benefícios da coleta seletiva
A coleta seletiva é fundamental para:
- Reduzir a quantidade de lixo enviado para aterros sanitários: A separação dos materiais recicláveis diminui o volume de lixo destinado à incineração ou aterramento, minimizando o impacto ambiental.
- Promover a reciclagem: A coleta seletiva facilita o processo de reciclagem, permitindo a reutilização de materiais como plástico, papel, metal e vidro, diminuindo a necessidade de extração de recursos naturais.
- Gerar renda para catadores: As cooperativas de catadores podem comercializar os materiais reciclados, gerando renda e oportunidades de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
