Petrobras desembolsou R$ 240,2 bilhões em tributos e participações governamentais em 2023, referentes à exploração e produção de petróleo.
Apesar da queda em relação a 2022 (R$ 279 bilhões), a Petrobras se consolida como a maior contribuinte do país, acompanhando a redução de 33,8% no lucro da estatal no período.
O município de Macaé, no Rio de Janeiro, foi o que mais recebeu repasses da Petrobras em 2023, com R$ 253,7 milhões, quase o triplo do segundo lugar, Cubatão (SP). A Bacia de Campos, importante área de produção de petróleo, está localizada na região de Macaé.
Dois outros municípios do Rio de Janeiro figuram entre os que mais receberam da Petrobras: a capital (R$ 81,5 milhões) e Duque de Caxias (R$ 78,8 milhões).
São Paulo também tem três cidades na lista: Cubatão (R$ 88,5 milhões), a capital (R$ 79,1 milhões) e São Sebastião (R$ 78,4 milhões).
Os valores de royalties e PE variam de acordo com os preços do petróleo e gás natural no mercado internacional.
A Petrobras destaca que os valores transferidos para os governos são “fundamentais para financiar políticas públicas, impactando positivamente a sociedade como um todo”.
O total repassado inclui tributos retidos de toda a cadeia produtiva, com a Petrobras atuando como responsável ou substituta tributária.
A estatal também pagou US$ 452,74 milhões em tributos no exterior em 2023 (cerca de R$ 2,2 bilhões), com a maior transferência para a Holanda (US$ 368,92 milhões).
Em janeiro de 2023, a Petrobras aprovou a Política Tributária, que prevê o compromisso de não ter participações em paraísos fiscais
