Transporte coletivo será gratuito em Macaé das 6h às 19h no dia 4 de outubro. Medida também vale no segundo turno, em 25 de outubro.
Os moradores de Macaé poderão utilizar gratuitamente o transporte coletivo durante o período de votação das Eleições Gerais de 2026. A medida vale das 6h às 19h no dia 4 de outubro, primeiro turno.
Em caso de segundo turno, a gratuidade será aplicada novamente em 25 de outubro, no mesmo horário. A regra foi estabelecida pelo Decreto nº 177/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 14 de agosto.
Gratuidade vale para todos os passageiros
A suspensão da cobrança da tarifa será válida para todos os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo de Macaé, incluindo passageiros que utilizam a tarifa subsidiada pelo Cartão Macaé.
Durante o período determinado pelo decreto, não será necessário apresentar ou utilizar o cartão para embarcar gratuitamente.
A medida segue as diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Resolução nº 1.404/2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Frota terá operação reforçada
Durante o horário de gratuidade, toda a frota normalmente disponibilizada nos dias úteis deverá operar. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana poderá determinar reforço na operação caso seja identificado aumento da demanda.
A pasta e a concessionária responsável pelo transporte deverão adotar as medidas necessárias para garantir o funcionamento do serviço durante os períodos de gratuidade.
O objetivo da medida é facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação e evitar que o custo do transporte seja um obstáculo para o exercício do voto.
