Artur de Miranda Teixeira foi condenado pelo assassinato de Livison Pontes, morto com um tiro no peito em 2016, na saída de uma festa universitária.
O ex-policial militar Artur de Miranda Teixeira foi condenado a 16 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato de Livison Pontes de Lima, de 20 anos, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. O julgamento terminou nesta terça-feira (10), com decisão do Tribunal do Júri.
O crime ocorreu em agosto de 2016, após um desentendimento entre dois grupos de amigos na saída de uma festa universitária no Rancho dos Palmares. Livison foi atingido por um tiro no peito. Artur deixou o fórum preso e iniciou o cumprimento da pena.
Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que o ex-PM entrou armado no evento e permaneceu com a arma durante toda a festa. O promotor Matheus Gabriel Rezende pediu a condenação e apresentou os elementos da acusação aos jurados.
Defesa questionou dinâmica do disparo
Os advogados de Artur contestaram a responsabilidade do réu pelo disparo fatal. A defesa não negou que o tiro tenha saído da arma do ex-policial, mas questionou se foi ele quem acionou o gatilho.
Entre as hipóteses apresentadas estavam um disparo acidental durante uma luta corporal ou uma tentativa de Livison de tomar a arma do policial. Os advogados também apontaram divergências entre informações da perícia e relatos reunidos durante a investigação.
Segundo a defesa, o laudo indicou que o disparo ocorreu à queima-roupa ou a uma distância de até 50 centímetros. Já relatos de testemunhas mencionados no inquérito teriam levado o delegado responsável a considerar uma distância de três a quatro metros entre o atirador e a vítima.
Os advogados também citaram a movimentação de Livison e do irmão, Vinícius, durante a festa. De acordo com a versão apresentada no julgamento, um segurança chegou a colocar os dois em um carro, mas eles retornaram ao local.
Para a defesa, a saída dos irmãos poderia ter evitado o confronto. Os representantes de Artur também questionaram a intenção de matar e afirmaram que não havia provas de que o ex-policial tivesse entrado no evento com o objetivo de cometer um homicídio.
Promotoria e defesa divergem sobre situação funcional
Outro ponto abordado durante o julgamento foi a situação profissional de Artur na Polícia Militar. O promotor Matheus Gabriel Rezende mencionou a possibilidade de o réu buscar o pagamento retroativo dos salários relativos aos dez anos em que permaneceu afastado da corporação durante o andamento do processo.
A defesa contestou o argumento e lembrou que Artur ficou preso por dois meses após o crime, mas obteve liberdade em outubro de 2016. Segundo o advogado, ele respondeu à ação penal em liberdade e não descumpriu as determinações judiciais.
Os representantes do ex-PM também informaram que ele sofreu uma fratura no nariz e permaneceu internado por 18 dias após o episódio.
Ex-PM mudou-se para estudar Medicina
A mudança de Artur para Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, também foi discutida no julgamento. Segundo a defesa, ele passou a estudar Medicina no Paraguai porque não tinha condições de continuar na região onde ocorreu o crime.
O advogado afirmou que o réu atualmente trabalha como médico residente e recebe cerca de R$ 4,5 mil por mês. A defesa utilizou essas informações para contestar argumentos relacionados à situação financeira e à trajetória profissional do acusado.
Ao final dos debates, os jurados decidiram pela condenação. Artur recebeu pena de 16 anos e quatro meses de reclusão, com início em regime fechado.
Até a última atualização desta reportagem, a defesa não havia respondido ao contato da reportagem.
