O termo “aglomerado subnormal” foi adotado pelo IBGE no censo de 1991, em substituição ao termo “favela”, que era usado desde 1950.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta terça-feira (23) que passará a usar o termo “favela” nos censos, em substituição à expressão “aglomerados subnormais”.
A mudança ocorre após uma ampla consulta com movimentos sociais, representantes da comunidade acadêmica e de diversos órgãos governamentais.
A decisão do IBGE foi motivada por uma série de fatores, incluindo a aceitação unânime do termo “favela” pelos movimentos populares, a necessidade de valorizar as formas próprias de organização desses territórios e a importância de evidenciar a desassistência de direitos que atingem a população que vive em favelas.
O termo “aglomerado subnormal” foi adotado pelo IBGE no censo de 1991, em substituição ao termo “favela”, que era usado desde 1950. A mudança foi motivada por uma série de críticas ao termo “favela”, que era considerado pejorativo e estigmatizante.
A nova nomenclatura, “favelas e comunidades urbanas”, foi escolhida por ser a mais aderente às discussões realizadas, por ser, inclusive, habitualmente utilizada pelas lideranças comunitárias envolvidas nesse debate.
Segundo o IBGE, ficou evidente a popularidade do termo, especialmente fora da Região Sudeste, e a relevância de um nome fortemente embasado nas práticas sociais e comunitárias desses territórios.
A nova nomenclatura será adotada a partir do Censo Demográfico 2022, que está previsto para ser divulgado no segundo semestre deste ano. O IBGE analisa, para a publicação dos resultados do censo, a comparabilidade com os resultados de 2010, identificando os territórios que já existiam e não foram identificados, naquele ano, bem como os territórios que sofreram expansão ou remoção.
Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
A mudança foi motivada por uma série de fatores, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000. O ODM 7, que trata da garantia da sustentabilidade ambiental, tem como meta melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de favelas.
O IBGE já vinha realizando atividades de consulta para a revisão da nomenclatura desde 2003. Em 2021, foi formado o Grupo de Trabalho de Favelas e Comunidades Urbanas, com o objetivo de subsidiar o aprimoramento do Censo 2022 e estruturar um novo processo de consulta.
Como a mudança impacta no entendimento da população em relação à pobreza e à miséria?
A mudança da denominação pode contribuir para uma mudança no entendimento da população em relação à pobreza e à miséria. Ao valorizar os modos de vida das populações que residem nas favelas, a nova denominação pode ajudar a quebrar o estigma associado a esses territórios.
Isso pode ter um impacto positivo na percepção da população sobre a pobreza e a miséria, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.
Como a mudança impacta no levantamento de dados pelo IBGE?
A mudança da denominação pode facilitar o levantamento de dados pelo IBGE. O termo “favela” é mais conhecido e utilizado pela população em geral, o que pode contribuir para a redução de erros e imprecisões na coleta de dados.
Além disso, a nova denominação pode ajudar a melhorar a compreensão do IBGE sobre as características e necessidades das populações que residem nas favelas. Isso pode contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes para esses territórios.
