Governo do RJ autoriza contratação emergencial de 2.820 profissionais de apoio para alunos da Educação Especial. O número é mais que o dobro do contrato anterior.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro autorizou a contratação emergencial de 2.820 profissionais de apoio para auxiliar estudantes da Educação Especial. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (8).
O número é mais que o dobro do contrato anterior, que previa 1.331 profissionais. Os novos contratados terão dedicação exclusiva e jornada de 30 horas semanais, com acompanhamento dos alunos em tempo integral, nas unidades e em atividades extraescolares.
Uma nova empresa fará a contratação, escolhida por processo eletrônico de dispensa aprovado pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ). O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro acompanhará a contratação.
A empresa terá cinco dias úteis, após a assinatura do contrato, para disponibilizar os profissionais. A distribuição na rede seguirá a demanda de cada unidade.
Os contratados devem cumprir os critérios da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, entre eles a formação específica de 180 horas. Também haverá capacitação complementar.
Profissionais auxiliam na comunicação e na locomoção dos alunos
Os profissionais de apoio escolar atendem estudantes que precisam de suporte na rotina da escola. O trabalho facilita a participação nas atividades e a permanência no ambiente escolar, conforme a necessidade de cada aluno.
Entre as atribuições estão o auxílio na comunicação, o uso de tecnologia assistiva (materiais e recursos que favorecem a inclusão), o manuseio de materiais e a locomoção.
Contrato anterior terminou após TAC com o MPT
O contrato anterior foi encerrado no âmbito de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Trabalho, após a constatação de irregularidades na atuação da empresa.
A Secretaria de Educação convocou as empresas remanescentes da licitação anterior para assumir o serviço no período de transição. Nenhuma manifestou interesse.
Enquanto a contratação não era concluída, a Secretaria adotou medidas provisórias. As unidades mantiveram o acolhimento e o acompanhamento dos estudantes que recebem Atendimento Educacional Especializado.
Como solicitar o serviço na escola
Para ter acesso ao serviço, o responsável pelo estudante deve informar à escola que o aluno tem alguma deficiência. Em seguida, os professores do Atendimento Educacional Especializado da unidade fazem um estudo de caso e avaliam a necessidade de um profissional de apoio.
A equipe também define, conforme as necessidades identificadas, recursos como material adaptado, tempo adicional para provas e outras medidas que contribuam para a aprendizagem.
