A receita adicional de 11 centavos por litro de diesel será utilizada para financiar o incentivo à venda de veículos automotores.
O governo federal optou por antecipar a retomada parcial da cobrança dos impostos federais sobre o diesel, movendo-a de dezembro para setembro. A receita adicional resultante dessa medida, no valor de 11 centavos por litro de diesel durante os próximos quatro meses, será utilizada para financiar um programa renovado de incentivo à venda de veículos automotores.
Serão destinados R$ 700 milhões em descontos para caminhões leves, semileves, médios, semipesados e pesados, além de R$ 300 milhões para ônibus urbanos e rodoviários. Carros leves receberão US$ 500 milhões. Embora o programa não possua uma data limite, possui um orçamento definido. Uma vez que os R$ 1,5 bilhão forem esgotados, o programa será encerrado. O governo planeja emitir uma medida provisória com os detalhes da proposta.
O benefício será concedido por meio de crédito tributário, uma vez que o governo desistiu de oferecer descontos através da desoneração de impostos. Em vez disso, será disponibilizada uma subvenção no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil por aquisição. Inicialmente, o governo anunciou que concederia descontos na tributação federal – PIS/Confins e IPI (industrialização) – para veículos leves com valor de até R$ 120 mil.
“A gente repaginou o programa e ele ficou mais voltado para o transporte coletivo e o transporte de carga, mas o carro também está contemplado”, explicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ao chegar ao Planalto para uma reunião com o presidente Lula e o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB).
No caso dos carros leves, a subvenção será baseada em três critérios: preço (maiores descontos para carros mais baratos), eficiência em termos de emissão de carbono e reindustrialização (presença de componentes nacionais). Já para os veículos pesados, o critério de preço é inverso, segundo o governo, a fim de acelerar a renovação da frota. Veículos mais caros, com motores mais modernos, receberão maiores descontos.
Desoneração do diesel está em 33 centavos
A atual desoneração do diesel corresponde a 33 centavos. Atualmente, são concedidos descontos de 35,15 centavos por litro do diesel A (combustível fóssil) e 14,8 centavos por litro de biodiesel (que representa 12% da mistura do produto vendido nas bombas).
No entanto, o impacto da reintrodução de 11 centavos de tributação para o consumidor final pode variar, dependendo das flutuações nos preços dos produtores, distribuidoras e postos de combustível.
Em janeiro, o governo Lula decidiu manter a isenção de tributação federal sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP) até dezembro de 2023. Por outro lado, a cobrança dos impostos sobre a gasolina comum e o etanol hidratado foi parcialmente retomada em 1º de abril.
Uma emenda constitucional aprovada em 2022 estabelece que o imposto sobre a gasolina deve ser superior ao do etanol hidratado, o que levou o governo a aumentar os tributos sobre esses dois combustíveis.
Fonte: epbr
