Entre os problemas encontrados pelos agentes estão produtos vencidos, bombas de combustível com medição imprecisa e adulteração do combustível.
Em uma ação conjunta que visa proteger os consumidores e garantir a qualidade dos combustíveis, o Procon-RJ e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizaram uma operação de fiscalização em 24 postos da capital, Baixada Fluminense, São Gonçalo e Niterói.
A ação, realizada nesta segunda (17) e terça-feira (18), resultou no fechamento de 13 bicos de combustível e dois tanques de armazenamento por irregularidades.
Entre os problemas encontrados pelos agentes estão produtos vencidos, bombas de combustível com medição imprecisa e adulteração do combustível.
Um dos postos fiscalizados apresentava gasolina com 18% a mais de etanol do que o permitido, configurando uma grave infração.
A operação também verificou a regularidade da documentação dos estabelecimentos, incluindo licenças e alvarás.
Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, destacou a importância da fiscalização para coibir práticas ilegais que prejudicam os consumidores e a concorrência.
– As fraudes de qualidade, por exemplo, podem gerar problemas mecânicos nos veículos e causar prejuízos materiais”, alertou Coelho.
Ele também ressaltou que postos sem autorização da ANP não oferecem garantias sobre a procedência e qualidade dos combustíveis.
A operação conjunta demonstra o compromisso dos órgãos em garantir a segurança e a qualidade dos combustíveis oferecidos aos consumidores.
Além de proteger os motoristas de prejuízos financeiros e danos aos veículos, a fiscalização também visa coibir práticas ilegais que prejudicam a concorrência e a economia.
Os postos autuados terão a oportunidade de apresentar defesa e regularizar a situação. Caso as irregularidades persistam, poderão enfrentar multas e outras sanções previstas em lei.
O Procon-RJ e a ANP seguirão realizando ações conjuntas para garantir a qualidade dos combustíveis e a segurança dos consumidores em todo o estado.
