Operação da SEDCON, PROCON-RJ e AGETRANSP identifica falhas de atendimento e acessibilidade na estação Central do Brasil, no sistema ferroviário da SuperVia.
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, o Procon-RJ e a Agetransp fiscalizaram, nesta terça-feira (10), a estação Central do Brasil, no Centro do Rio. A operação avaliou a qualidade do serviço ferroviário da SuperVia e resultou na notificação da concessionária.
Os agentes identificaram falhas que afetam diretamente idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Passageiros com cartão de gratuidade tiveram dificuldade para acessar plataformas, já que o benefício não é validado nas catracas, exigindo deslocamento até bilheterias para liberação.
Não há sinalização clara sobre esse procedimento, segundo a Sedcon. A ausência de informação deixa idosos desorientados em busca de atendimento e configura falha no dever de informar. O problema foi registrado em diferentes pontos de acesso à malha operada pela SuperVia.
A fiscalização constatou também falta de filas preferenciais nas plataformas Belford Roxo, Saracuruna e Santa Cruz Expresso. A equipe avaliou que a inexistência de organização específica para público prioritário impacta o embarque de idosos, gestantes e pessoas com deficiência.
Na plataforma Saracuruna, fiscais observaram problemas de acessibilidade. Havia vão expressivo entre o trem e a plataforma, além de diferença de altura entre o piso do vagão e o do embarque, o que aumenta o risco de quedas e dificulta o acesso de usuários com mobilidade reduzida.
Diante das irregularidades, a SuperVia foi notificada a reforçar equipes nas estações. A concessionária deve disponibilizar funcionários suficientes para orientar o público vulnerável sobre o uso da gratuidade e o acesso às plataformas e filas preferenciais durante todo o horário de operação.
A empresa também terá de ajustar a comunicação visual nos acessos e plataformas. As informações sobre gratuidade, rotas de embarque e filas prioritárias deverão ser claras, visíveis e distribuídas em pontos estratégicos, conforme determinações de órgãos de defesa do consumidor.
A operação integra série de fiscalizações em transportes realizada por Sedcon e Procon-RJ. As ações alcançam trens, ônibus, táxis e veículos por aplicativo, com foco em segurança, transparência nas informações e cumprimento dos direitos dos usuários em todo o estado.
O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, afirmou que as inspeções buscam verificar se concessionárias respeitam a legislação. Ele destacou que o transporte é serviço essencial e que o objetivo é corrigir falhas e assegurar que o usuário tenha seus direitos garantidos.
