Operação da SEDCON, PROCON-RJ e CRQ apreende 75 quilos de alimentos impróprios e identifica falhas em ofertas e produtos de limpeza no Rio.
Uma operação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON-RJ e do Conselho Regional de Química (CRQ) identificou irregularidades em supermercados das zonas Sudoeste e Norte do Rio de Janeiro. A fiscalização encontrou cerca de 75 quilos de alimentos impróprios para consumo, além de falhas na divulgação de ofertas e na rotulagem de produtos.
Durante a inspeção, os fiscais localizaram alimentos com embalagens danificadas, vazamentos, pontos de ferrugem na área de solda e latas estufadas. Segundo os órgãos, essas condições comprometem a vedação das embalagens, favorecem a contaminação e podem indicar alteração na qualidade dos produtos.
A equipe também encontrou alimentos com prazo de validade vencido e produtos sem identificação da data de manipulação ou do novo prazo de validade após a abertura das embalagens. A ausência dessas informações impede a verificação do período seguro para consumo. Todo o material considerado impróprio foi descartado durante a fiscalização.
Outro foco da operação foi a divulgação de ofertas em desacordo com as normas de proteção ao consumidor. Cartazes de produtos como bacalhau em postas, panetones e mistura para bolo destacavam preços promocionais, enquanto a exigência de cadastro completo no aplicativo da rede aparecia em letras menores na parte inferior dos anúncios.
De acordo com os fiscais, a apresentação das informações dificultava a compreensão das condições da promoção e poderia induzir o consumidor ao erro no momento da compra, comprometendo o direito à informação clara, adequada e ostensiva.
A operação também identificou produtos de limpeza, como amaciante, pasta multiuso, sabão em pó e desinfetante, comercializados sem a identificação do responsável técnico nos rótulos. A ausência dessa informação contraria as normas aplicáveis ao setor e dificulta a identificação do profissional responsável pela fabricação.
As equipes verificaram ainda problemas estruturais nas câmaras de resfriamento e congelamento e na área de preparo do açougue. Foram encontrados pontos de ferrugem e mofo, pisos e rodapés danificados e falhas na vedação das portas.
Segundo os órgãos de fiscalização, as condições observadas comprometem a higiene dos ambientes e a conservação adequada dos alimentos, podendo representar risco aos consumidores. As irregularidades serão objeto dos procedimentos administrativos previstos pela legislação de defesa do consumidor.
