Núbia Cozzolino foi condenada a 36 anos de prisão por liderar grupo que adulterava processos judiciais em Magé, segundo o MPRJ.
A ex-prefeita de Magé e ex-deputada estadual Núbia Cozzolino foi condenada a 36 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão por liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), manipulava processos judiciais de interesse dela.
A condenação ocorreu nesta segunda-feira (28). A sentença estabeleceu regime inicial fechado, mas garantiu aos condenados o direito de recorrer em liberdade.
Segundo o MPRJ, o esquema funcionou entre o início de 2017 e agosto de 2018 e envolvia processos físicos que tramitavam na Justiça de Magé. Documentos originais eram retirados dos autos e substituídos por versões adulteradas.
Documentos eram substituídos nos processos
De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça junto à Vara Criminal de Magé, advogados ligados à ex-prefeita retiravam os processos físicos do cartório e os devolviam com folhas falsificadas.
As adulterações envolviam fatos, fundamentos, pedidos e valores. Em um dos processos, o valor da causa foi reduzido de R$ 500 mil para R$ 100 mil.
Segundo a investigação, o objetivo era reduzir possíveis consequências econômicas e evitar efeitos de eventuais condenações, como a inelegibilidade.
O grupo também teria produzido folhas timbradas do MPRJ e do Tribunal de Justiça, reproduzido assinaturas de promotores e magistrado e falsificado carimbos funcionais. Etiquetas também eram utilizadas para conferir aparência de autenticidade aos documentos.
Para identificar as fraudes, o MPRJ analisou cerca de 110 processos, reunidos em aproximadamente 750 volumes. Os autos que haviam sido adulterados precisaram ser recompostos com documentos originais preservados nos sistemas do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.
Outros quatro réus foram condenados
Além de Núbia, foram condenados os advogados Bruno Augusto Duarte Lourenço, José Marcos Mota Ramos, Aidê Raquel da Mata Soares Pacheco e Michele Macedo Deluca Alves.
Segundo a sentença, os quatro exerciam diferentes funções na estrutura utilizada para a manipulação dos processos.
Bruno foi condenado a 29 anos e dois meses de reclusão por três crimes de falsificação de documento público, três de supressão de documento público e participação em organização criminosa.
José Marcos recebeu pena de 21 anos, quatro meses e 20 dias de reclusão.
Aidê e Michele foram condenadas, cada uma, a nove anos, oito meses e 20 dias de reclusão por uso de documento falso e participação em organização criminosa.
Segundo a sentença, Aidê utilizou uma petição inicial adulterada ao apresentar um agravo de instrumento. Michele, por sua vez, apresentou nos autos de origem uma comunicação processual acompanhada da mesma peça falsificada.
A decisão reconheceu a existência de uma estrutura estável, com divisão de tarefas e atuação reiterada para alterar processos em benefício de Núbia Cozzolino.
