Ex-funcionária de cartório em Trajano de Moraes é presa suspeita de falsificar documentos e desviar R$ 396,3 mil.
Uma ex-funcionária do Cartório do Ofício Único de Trajano de Moraes foi presa preventivamente nesta quinta-feira (5), suspeita de falsificar escrituras e registros de imóveis e desviar R$ 396,3 mil da serventia. Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), nove vítimas foram identificadas até o momento.
A investigada, identificada como Juliana de Souza Louza, teria utilizado as funções que exercia no cartório para produzir documentos falsos e direcionar para contas pessoais valores pagos por usuários pelos serviços da unidade.
Segundo o MPRJ, mesmo após deixar definitivamente o cartório, em dezembro de 2024, ela teria continuado a receber pagamentos de clientes, apresentando-se como funcionária da serventia.
A prisão preventiva foi decretada pela Justiça diante do risco de repetição das irregularidades e da possibilidade de novas práticas criminosas. A investigação começou após a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) identificar irregularidades no cartório.
Em maio deste ano, durante uma operação de busca e apreensão na casa da investigada, foram encontrados documentos cartorários, incluindo folhas do Livro de Notas nº 77, que estava desaparecido. Os agentes também apreenderam um caderno com anotações de acessos a sistemas e contas bancárias.
Investigação aponta dois esquemas de desvio
De acordo com a denúncia, a ex-funcionária produzia escrituras e registros imobiliários com aparência de autenticidade e utilizava indevidamente selos de fiscalização. Clientes que procuravam o cartório para regularizar imóveis pagavam pelos serviços, mas recebiam documentos que, em alguns casos, não correspondiam a registros oficiais.
As investigações identificaram duas formas de desvio. Na primeira, uma conta bancária paralela, aberta em nome do cartório e controlada pela investigada, recebia pagamentos de clientes. Os valores eram posteriormente transferidos para contas pessoais.
Nesse esquema, foram identificados R$ 115,3 mil em 59 operações. Outros R$ 280,9 mil teriam sido retirados diretamente das contas oficiais da serventia, por meio de 186 transferências.
Segundo o promotor de Justiça Marcos Davidovich, os valores identificados nas movimentações financeiras chegam a quase R$ 400 mil. Ele também confirmou que nove pessoas foram identificadas como vítimas até o momento.
O Ministério Público orienta que pessoas atendidas pelo cartório entre meados de 2023 e o fim de 2024 procurem a serventia caso tenham dúvidas sobre a autenticidade ou a situação dos documentos recebidos.
O MPRJ também pediu à Justiça a fixação de uma reparação mínima de R$ 396,3 mil, correspondente aos valores que teriam sido desviados.
A prisão foi cumprida pela Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes, com apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ e da 157ª Delegacia de Polícia.
