Governo do RJ homologa emergência em Itaperuna, Porciúncula e Laje do Muriaé após chuvas. Decretos valem por 180 dias e permitem medidas emergenciais.
O governo do estado do Rio de Janeiro homologou a situação de emergência em municípios do Noroeste Fluminense atingidos pelas chuvas das últimas semanas. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial do Estado e inclui as cidades de Itaperuna, Porciúncula e Laje do Muriaé.
A homologação confirma os decretos de emergência publicados pelas prefeituras após os temporais que atingiram a região. Com a medida, o estado reconhece os impactos provocados pelas chuvas e permite a adoção de ações administrativas para resposta aos danos.
Com a homologação estadual, os decretos passam a ter validade de 180 dias. Durante esse período, as administrações municipais podem adotar medidas emergenciais para enfrentar os impactos provocados pelas chuvas.
Entre as ações autorizadas estão a execução de obras urgentes, a contratação de serviços sem necessidade de licitação e a liberação de recursos públicos para recuperação de áreas afetadas.
Nas últimas semanas, as chuvas provocaram cheias de rios, alagamentos e transtornos em cidades do Noroeste Fluminense. Em alguns pontos, moradores deixaram as casas após a elevação do nível dos rios e a água alcançar ruas e residências.
Com o reconhecimento da situação de emergência, os municípios passam a ter mais agilidade para executar ações de resposta e iniciar a recuperação de danos provocados pelos temporais.
