Governo do Rio busca reestruturação da dívida bancária de R$ 26 bilhões para melhorar as contas públicas e condições financeiras.
A dívida bancária do estado do Rio de Janeiro com bancos e instituições financeiras atinge atualmente a marca de R$ 26 bilhões, de acordo com o governador em exercício, Ricardo Couto. A declaração foi feita nesta terça-feira (18), após uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília.
Durante o encontro, Couto afirmou que o objetivo principal do governo fluminense é reestruturar essa dívida para reduzir custos financeiros e reorganizar as contas públicas. Ele destacou que as negociações vão além da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que aborda os débitos do estado com a União.
Reestruturação dos débitos
O governador ressaltou a intenção de renegociar as dívidas com condições favoráveis, buscando um reescalonamento da dívida com juros mais baixos. Couto também elogiou a postura positiva do governo federal em relação às solicitações do estado, que busca melhorar sua situação financeira por meio da reorganização do passivo bancário.
Couto mencionou que o governo não solicitará uma nova garantia do Tesouro Nacional para essa reestruturação. “Não, o Tesouro não precisa dar uma nova garantia. Estamos discutindo formatos de realocação das dívidas”, afirmou.
Dívida com a União
Além da dívida bancária, o estado também está em fase de negociação com a União. Em maio, o Rio de Janeiro foi autorizado a aderir ao Propag, o que resultou na redução da dívida com a União, que caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões. Essa mudança também trouxe a diminuição das parcelas mensais, de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, com o prazo de pagamento estendido até 2056.
A nova estrutura econômica do Propag prevê que a dívida seja corrigida apenas pela inflação, conforme medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Busca por soluções financeiras
Embora Couto não tenha abordado a situação da refinaria Refit, uma das principais devedoras, ele reiterou a busca por soluções financeiras, mencionando o apoio que espera do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as próximas fases da reorganização econômica do estado.
Desde 2016, a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio que não foram quitadas pelo governo fluminense. As negociações atuais visam garantir a sustentabilidade financeira do estado e a normalização de suas obrigações fiscais.
