Detran RJ vai isentar multas por atraso na transferência de veículos durante a greve dos servidores, iniciada em 7 de outubro.
O Detran RJ vai isentar de multa os proprietários de veículos que ultrapassaram o prazo de 30 dias para a transferência devido à greve dos servidores, iniciada em 7 de outubro. A medida contempla quem tinha agendamento marcado ou tentou agendar o serviço durante a paralisação, mas não conseguiu.
A decisão busca evitar penalidades aos proprietários que enfrentaram dificuldades para acessar o serviço dentro do prazo previsto. A transferência de propriedade deve ocorrer em até 30 dias, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O presidente do Detran RJ, Carlos Eduardo Sarmento, afirmou que a iniciativa busca reduzir os impactos da paralisação e evitar prejuízos aos cidadãos que dependem do serviço.
“Nosso objetivo é evitar que o cidadão seja penalizado por atrasos decorrentes de dificuldades no acesso ao serviço durante a greve. Estamos adotando as providências necessárias para evitar prejuízos aos proprietários”, declarou.
A isenção abrange tanto os proprietários que já tinham agendamento quanto aqueles que tentaram marcar a transferência, mas não encontraram disponibilidade em razão da greve.
