Desenrola 3.0 prevê compra de dívidas antigas pela União; consumidores ainda não precisam procurar bancos nesta etapa.
Bancos, instituições financeiras e fundos terão cinco dias úteis para informar ao governo quais dívidas pretendem oferecer ao Desenrola 3.0. A portaria que abre o chamamento foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
O procedimento serve para medir o interesse dos credores e o volume de débitos elegíveis, não para iniciar a renegociação com consumidores. Por isso, neste momento, devedores não precisam procurar os bancos.
Segundo a Agência Brasil, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou em R$ 90 bilhões o total de dívidas antigas que os credores podem apresentar na primeira chamada. O governo prevê comprar carteiras de crédito e, depois, permitir que os débitos sejam renegociados.
Leilão pode ocorrer em novembro
Após o prazo de cinco dias úteis, o governo analisará as carteiras apresentadas e organizará o leilão por faixas de renda. A disputa está prevista para novembro, mas pode ficar para o início de dezembro.
O programa exige desconto mínimo de 90% sobre o valor nominal das dívidas. Se a União comprasse os R$ 90 bilhões estimados, o gasto máximo seria de R$ 9 bilhões. O governo, porém, não precisa adquirir todas as carteiras e pretende definir um orçamento para estimular a concorrência. Os descontos podem chegar a 93% ou 95%, conforme as carteiras oferecidas.
A iniciativa busca favorecer pessoas de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Se a oferta de dívidas nessa faixa for menor que o esperado, o governo poderá comprar mais débitos de pessoas com renda mais alta.
Quais débitos podem entrar
Criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, o Desenrola 3.0 prevê dívidas de até R$ 10 mil pelo valor original, com atraso entre 720 e 1.645 dias. Podem ser incluídos débitos de cartão de crédito, nas modalidades rotativa e parcelada, e crédito pessoal sem consignação em folha, de pessoas físicas e MEIs, conforme as regras.
Quando lançou o programa, o governo estimou até R$ 150 bilhões em dívidas elegíveis e desembolso de cerca de R$ 15 bilhões. A previsão atual de R$ 90 bilhões se refere ao volume que os credores podem apresentar nesta primeira chamada.
Depois do leilão, os descontos obtidos na compra das carteiras serão repassados aos devedores. O pagamento poderá ser à vista ou parcelado; neste último caso, haverá juros. Prazos, taxas e condições ainda dependem de definições do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação. O governo divulgará posteriormente como os consumidores poderão aderir.
