Em relação ao uso de drogas, Atlas da Violência 2024, revela que redução de gastos ocorreria com regras claras sobre usuários não serem considerados traficantes.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha e cocaína poderia reduzir a população carcerária brasileira entre 5,2% e 8,2%.
O resultado seria uma economia anual de R$ 1,3 bilhão a R$ 2 bilhões para o sistema prisional.
A pesquisa, baseada no Atlas da Violência 2024, utilizou critérios objetivos para identificar os presos que poderiam ser considerados usuários, e não traficantes.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha, se já estivesse em vigor e fosse retroativa, teria evitado o encarceramento de até 2,4% da população prisional, segundo o estudo.
A medida também teria evitado a abertura de 23% dos processos judiciais por porte de cannabis.
O Ipea também simulou um cenário com a descriminalização do porte de pequenas quantidades de cocaína, que resultaria em uma queda ainda maior no número de processos e prisões.
Milena Karla Soares, técnica de desenvolvimento e administração do Ipea, destaca que os dados sugerem que usuários de cocaína são mais frequentemente tratados como traficantes, e defende a necessidade de avanços na legislação para evitar a criminalização desses usuários.
O número total de custodiados no Brasil é de 644.794 em celas físicas e 190.080 em prisão domiciliar, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais referentes a junho de 2023.
A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio é um tema controverso no Brasil, com defensores argumentando que a medida poderia reduzir a superlotação carcerária e os custos do sistema prisional, enquanto críticos temem um aumento do consumo e da violência.
O estudo do Ipea contribui para o debate ao apresentar dados concretos sobre os possíveis impactos da descriminalização.
