Período de defeso da piracema começou em Cambuci e vai até 28 de fevereiro de 2027. Confira as regras e restrições para a pesca.
O período de defeso da piracema começou no último domingo (1º) e segue até 28 de fevereiro de 2027 em Cambuci, no Noroeste Fluminense. Durante esses meses, a pesca fica sujeita a restrições para proteger a reprodução natural dos peixes e preservar as espécies.
As regras estão previstas na Instrução Normativa Ibama nº 195/2008, que estabelece restrições para as bacias hidrográficas do Sudeste, com exceção das bacias dos rios Paraná e São Francisco, que possuem regulamentações próprias.
Locais com proibição de pesca durante a piracema
Durante o defeso, a pesca é proibida em lagoas marginais e em ambientes que mantêm comunicação permanente ou temporária com os rios.
A restrição também abrange trechos de até mil metros acima e abaixo de barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.
Nos demais trechos dos rios abrangidos pela norma, a pesca desembarcada é permitida, desde que sejam utilizados equipamentos autorizados, como linha de mão, caniço e vara com molinete ou carretilha.
Espécies permitidas e limites de captura
A regulamentação permite a captura e o transporte de espécies não nativas, híbridos e do camarão gigante da Malásia, desde que sejam respeitadas as condições previstas na norma.
Para pescadores amadores, o limite de captura dessas espécies é de dez quilos mais um exemplar. Já para os profissionais, a instrução normativa não estabelece limite de cota.
Nos reservatórios, a pesca embarcada e desembarcada também pode ocorrer dentro das condições previstas na regulamentação. Os equipamentos autorizados variam conforme a categoria do pescador.
Competições de pesca têm restrições durante o defeso
A Instrução Normativa Ibama nº 195/2008 proíbe a realização de competições de pesca durante o período de defeso.
A exceção vale para competições realizadas em reservatórios destinadas à captura de espécies não nativas e híbridos, conforme as condições estabelecidas pela regulamentação.
Antes de iniciar qualquer atividade, os pescadores devem verificar as regras para o local, as espécies e os equipamentos permitidos. O descumprimento das restrições pode resultar em penalidades previstas na legislação ambiental.
