Os debates buscaram estabelecer uma agenda conjunta entre as instituições e abrir canais de diálogo entre autoridades, assentados e acampados.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Ouvidoria Agrária Nacional realizaram uma audiência pública na última quinta-feira (6), na sede da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Campos dos Goytacazes, com o objetivo de debater os conflitos fundiários na região, reforma agrária, prevenção da violência no campo e formas de superar o quadro histórico de tensões na área.
Durante o encontro, foram discutidos encaminhamentos como a revisão do protocolo de atuação das forças de segurança e a realização de reuniões entre a Ouvidoria Agrária Nacional e os Comandos das Polícias Civil e Militar para discussão e observância de nota técnica e das diretrizes do manual de operações em caso de ocupação de terras e reintegrações de posses.
Além disso, foi proposta a discussão permanente com a Secretaria de Segurança Pública sobre a construção de uma política de segurança no campo para o norte fluminense.
A audiência contou com a participação de representantes do MPF, Incra, MDA, Defensorias Públicas da União e Estadual, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Secretaria de Polícia Militar e Secretaria Municipal de Agricultura.
Os debates buscaram estabelecer uma agenda conjunta entre as instituições e abrir canais de diálogo entre autoridades, assentados e acampados.
O MPF acompanha o cenário desde o ano passado e, a partir de abril deste ano, as tensões se intensificaram, com relatos de violência policial contra os assentados.
O procurador Julio Araujo destacou que a audiência pública buscou promover a escuta, aproximar as instituições e evitar que novas situações de violência ocorram.
O coronel Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima, da Secretaria de Polícia Militar, reconheceu a necessidade de aprimorar a política de segurança para as áreas rurais e se comprometeu a realizar um trabalho conjunto com os policiais, envolvendo capacitações e debates.
Cláudia Maria Dadico, diretora do Departamento de Mediação e Conflitos Agrários do MDA, pontuou a necessidade de revisão ou criação de protocolos de atuação da PM com diretrizes para o trabalho no campo.
Os participantes discutiram ainda casos concretos e apontaram a necessidade de cadastro, por parte do Incra, de 600 famílias do Acampamento 15 de abril.
Ficou acertada também a realização de reunião entre acampados, assentados e integrantes da Prefeitura, para estabelecimento de políticas públicas que assegurem os direitos dos trabalhadores rurais.
O procurador da República Malê de Aragão Frazão concluiu que a audiência foi positiva no sentido do diálogo e que o objetivo é garantir que a atuação da polícia ocorra como previsto em lei, sem qualquer tipo de seletividade, dialogando com todas as partes com serenidade e temperança.
