Durante o encontro, foi solicitado o auxílio na confecção das provas que serão aplicadas para os candidatos que vão concorrer a uma vaga.
A comissão organizadora das eleições do Conselho Tutelar (CT) (2024/2027) se reuniu na manhã desta quarta-feira (29), no gabinete da Casa Civil na Prefeitura de Macaé, para alinhar detalhes do pleito que será realizado no dia 1º de outubro.
O encontro foi conduzido pelo representante da Tutela Coletiva, Túlio Marcus e pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Monique Rangel, que expôs as principais necessidades para que o pleito transcorra da melhor maneira o possível. O edital será publicado no Diário Oficial do município na sexta-feira (31).
“Queremos verificar com a Secretaria de Ciência e Tecnologia a possibilidade de realizar as inscrições prévias, de forma online, para que possamos agilizar o processo e dar maior clareza ao processo”, explicou.
Ela acrescentou ainda a necessidade de apoio da Secretaria da Ordem Pública para auxiliar no dia das eleições, para manter a segurança nos locais, entre outras.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade informou que poderá ajudar com qualquer infraestrutura necessária para auxiliar nas eleições do conselho.
Já a Secretaria de Saúde irá contribuir com ambulâncias que estarão a postos para atender no dia das eleições e também no dia da apuração.
Um novo encontro foi marcado para ser realizado no dia 14 de abril, às 10h, no gabinete da Casa Civil.
Atribuições do Conselho Tutelar – De acordo com o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são atribuições do Conselho Tutelar atender crianças e adolescentes nas hipóteses em que seus direitos forem violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.