Motoristas com CNH vencida entre junho e dezembro de 2026 poderão dirigir até 9 de dezembro, conforme novas regras do Contran.
Motoristas do Rio de Janeiro com CNH vencida entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026 poderão continuar dirigindo até 9 de dezembro. A medida vale para documentos incluídos nas novas regras de renovação automática.
A extensão do prazo também contempla a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencida dentro do mesmo período. A determinação foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A resolução que alterou os prazos foi publicada na última quarta-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU). O Detran RJ informou que a mudança não exige a emissão de um novo documento.
Também não será necessário realizar procedimento específico para registrar a prorrogação. O prazo adicional será aplicado aos documentos que se enquadram nas condições definidas pela nova regulamentação.
Depois de 9 de dezembro, os condutores terão mais 30 dias para providenciar a renovação da habilitação, conforme as regras estabelecidas na resolução do Contran.
A prorrogação, porém, não se aplica a motoristas que estejam com o direito de dirigir suspenso ou cassado, segundo o Detran RJ.
A orientação do órgão é que os condutores verifiquem se a situação da habilitação se enquadra nas condições da nova regra antes de utilizar o prazo adicional.
