Saquarema, Arraial do Cabo e Quissamã foram os que mais sofreram com a queda; somente quatro tiveram alta nesta receitas
Os municípios do estado do Rio de Janeiro receberam as Participações Especiais (PE) do primeiro trimestre de 2024 com queda de até 96,6 % na comparação com o último trimestre de 2023.
Os que mais sofreram com a queda na receita foram Saquarema (-96,6%), Arraial do Cabo (-96,6%) e Quissamã (-86,9%). Somente quatro municípios tiveram alta nas receitas de Participação Especial no período: Carapebus, Macaé, Rio das Ostras e Niterói.
A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção. Ela é paga a cada três meses.
O superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologias de São João da Barra, Wellington Abreu, avalia que a queda se deu principalmente por causa da variação acentuada do preço do petróleo Brent no período de agosto a outubro de 2023, que se manteve em média acima dos US$ 85, atingindo a máxima de R$ 95,31 em setembro.
Para se ter uma noção, de novembro de 2023 a janeiro de 2024, a cotação do petróleo Brent se, em média, abaixo dos US$ 80, chegando a mínima de US$ 75,54 (em novembro).
Participações Especiais dos municípios (1º trimestre de 2024)
Armação de Búzios – R$ 399.672,14 (-41,5%)
Arraial do Cabo – R$ 1.705,120 (-96,6%)
Cabo Frio – R$ 2.698.232,69 (-39,9%)
Campos dos Goytacazes – R$ 28.953.188,80 (-16,6%)
Carapebus – R$ 16.278,17 (32,8%)
Casimiro de Abreu – R$ 1.017.370,91 (-8,2%)
Macaé – R$ 2.128.659,77 (32,8%)
Maricá – R$ 403.326.626,86 (-2,4%)
Niterói – R$ 337.103.847,67 (0,2%)
Quissamã – R$ 113.231,72 (-86,9%)
Rio das Ostras – R$ 4.133.649,58 (8,3%)
Rio de Janeiro – R$ 62.648.776,94 (-0,5%)
São João da Barra – 12.073.526 (-10,9%)
Saquarema – R$ 461,55 (-96,6%)
