Campos cadastra ambulantes para o Dia de Finados de 2026 entre 14 e 16 de outubro, com inscrições presenciais e taxas conforme a atividade.
A Prefeitura de Campos dos Goytacazes realiza, entre quarta-feira (14) e sexta-feira (16), o cadastramento de comerciantes ambulantes interessados em trabalhar no Dia de Finados de 2026. As inscrições são presenciais e devem ser feitas de acordo com o local onde cada comerciante pretende atuar.
O atendimento ocorre das 9h às 16h, no Setor de Posturas da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, na Avenida José Alves de Azevedo, no Centro, nos altos da Rodoviária Roberto Silveira. O cronograma foi publicado no Diário Oficial do município.
Na quarta-feira (14), podem se cadastrar os ambulantes que pretendem trabalhar no Parque Alberto Sampaio, em São Sebastião e em Goytacazes. Na quinta-feira (15), o atendimento será destinado aos interessados em atuar no Cemitério do Caju, em Santo Amaro e na Praça 5 de Julho. A inscrição de caminhões também será realizada nesse dia.
Já na sexta-feira (16), será a vez dos comerciantes que desejam trabalhar no Cemitério Campo da Paz, no Mosteiro de São Bento e em Travessão.
Quem pode se inscrever e quais são as taxas
Podem participar ambulantes cadastrados no município. Para obter a inscrição, é necessário pagar uma taxa de 0,5 UFICA ou apresentar o Certificado de Microempreendedor Individual (MEI), com atividade compatível, acompanhado dos comprovantes das três últimas contribuições.
No caso dos caminhões, a taxa é de 6 UFICAs. Já as barracas exploradas por pessoa jurídica pagam 2 UFICAs por local e por barraca.
A entrega das licenças especiais está prevista para 29 de outubro, das 9h às 16h, no mesmo endereço em que as inscrições são realizadas.
Regras para montagem e funcionamento
De acordo com a portaria municipal, os caminhões poderão ocupar os espaços destinados à Praça do Sacro a partir da noite de 30 de outubro. As barracas deverão ser montadas no dia 31 e retiradas em 2 de novembro, após o encerramento das atividades.
Os ambulantes precisam utilizar mobiliário próprio, branco, no modelo conhecido como “chapéu de bruxa”, com dimensões de 3 metros por 3 metros e fechamento lateral também branco. Os proprietários de caminhões deverão apresentar o documento do veículo, com modelo, placa e cor.
Após o evento, cada comerciante será responsável pela limpeza completa do espaço utilizado, incluindo a retirada de lixo, flores e outros resíduos.
O secretário municipal de Segurança e Ordem Pública, Maxwel de Araujo, reforçou que a licença é pessoal e intransferível. Segundo ele, não é permitido ceder ou substituir o ponto, nem autorizar que outra pessoa trabalhe no lugar do comerciante licenciado.
O descumprimento das regras pode resultar em cassação da inscrição, multa e outras penalidades previstas em lei.
