Cabo Frio autua reincidente por manutenção de lancha em área pública; ação visa ordenar espaço urbano e prevenir danos ambientais.
A Prefeitura de Cabo Frio autuou nesta quinta-feira (24) o responsável por uma embarcação mantida irregularmente em área pública. A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente com apoio da Guarda Marítima e Ambiental.
O mesmo proprietário havia sido notificado em 16 de julho ao ser flagrado fazendo reparos em local inadequado. À época, ele pediu dois dias para retirar a lancha, prazo que terminou em 18 de julho.
Nesta quinta, a embarcação ainda permanecia no local sem nenhuma providência. A situação foi constatada novamente pelos agentes da Guarda Marítima, que acionaram a equipe de Meio Ambiente.
Diante do descumprimento da notificação e da reincidência, a Prefeitura aplicou nova autuação e determinou a remoção imediata da lancha da área pública.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a manutenção de embarcações deve ocorrer somente em marinas ou espaços licenciados. Ações de fiscalização serão ampliadas a partir da próxima semana.
O objetivo é evitar danos ambientais, garantir o ordenamento das áreas costeiras e impedir o uso indevido do espaço público.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (22) 3199-1313 ou e-mail meioambiente@cabofrio.rj.gov.br. A Guarda Civil Municipal atende pelo número 153.
