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Cabo Frio abre cadastro para operadores de jet skis até 27 de novembro

Cadastro para atividades comerciais com jet skis em Cabo Frio segue até 27 de novembro. Inscrições são feitas na Secretaria de Turismo.

A Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, abre nesta terça-feira (3) o cadastramento de operadores de motos aquáticas, conhecidas como jet skis, que atuam ou pretendem trabalhar com atividades comerciais de turismo náutico no município. As inscrições seguem até 27 de novembro.

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O procedimento é destinado a proprietários ou representantes legais interessados em oferecer serviços como passeios turísticos, aluguel de motos aquáticas e outras atividades recreativas.

Cada empresa poderá cadastrar até três equipamentos. Para isso, as motos aquáticas e seus respectivos condutores deverão cumprir as exigências previstas na legislação municipal e no Chamamento Público nº 02/2026, publicado no Diário Oficial do município.

Onde fazer a inscrição em Cabo Frio

Os interessados devem protocolar a documentação exigida na sede da Secretaria Municipal de Turismo, no Terminal de Transatlânticos, no bairro Passagem.

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, exceto feriados e pontos facultativos.

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Toda a documentação deverá estar regularizada e válida no momento da inscrição. A exigência também deverá ser mantida durante todo o período de vigência da autorização.

Cadastro não garante autorização para operar

A Prefeitura informa que a inscrição não libera automaticamente a atividade comercial. A autorização dependerá da análise dos documentos apresentados, da realização de eventuais vistorias e da emissão do Termo de Autorização.

O documento terá caráter pessoal, precário e intransferível.

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